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Defendendo seus direitos com ética e profissionalismo.
Advogado com pós-graduação em Direito Público e Privado, atuando na área jurídica há mais de 10 anos.
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Vinícius Queiroz
Artigo ·
há 2 anos
Mais clareza, mais justiça: a padronização das ementas pelo CNJ
As ementas, desempenham um papel fundamental na comunicação da justiça com a sociedade, sendo um resumo das decisões judiciais e servindo para a compreensão dos julgados. Aprovada pelo Conselho...
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Vinícius Queiroz
Artigo ·
há 8 anos
Divórcio: Tipos e principais dúvidas
Introdução O divórcio é o rompimento legal de vínculo de matrimônio entre cônjuges, ou seja, é um ato que põe fim ao casamento. É uma dissolução absoluta, uma vez realizado o ato, não tem mais volta....
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Vinícius Queiroz
Artigo ·
há 8 anos
Quais são os direitos do trabalhador na rescisão do contrato?
1. INTRODUÇÃO No presente artigo, vou tratar de um assunto que gera muitas dúvidas na maioria das pessoas, “quais são meus direitos quando acaba meu contrato de trabalho?”. Tal conhecimento é muito...
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Vinícius Queiroz
Comentário ·
há 8 anos
Quais são os direitos do trabalhador na rescisão do contrato?
Vinícius Queiroz
·
há 8 anos
Obrigado pela sugestão!
Não abordei nesse texto, pois quis tratar das formas mais comuns de rescisão do contrato de trabalho.
Mas é um bom tema para um artigo em apartado.
Se tiver mais assuntos interessantes, aceito sugestões.
Abraços, qualquer coisa pode entrar em contato.
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Adriano Mingucci
Comentário ·
há 8 anos
Quais são os direitos do trabalhador na rescisão do contrato?
Vinícius Queiroz
·
há 8 anos
Prezado colega,
Texto bem explicativo.
Faltou falar da demissão por justa causa decorrente da perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão, em decorrência de conduta dolosa do empregado, quando esta é essencial à função desenvolvida.
Está na letra m do artigo 482 da CLT, introduzida pela Reforma Trabalhista.
Abraços
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